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Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Por Gilson Neto em 31/01/2023 às 18:07:02

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1Âș em sessão marcada para as 10 horas, no PlenĂĄrio Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biĂȘnio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

  • 10 horas - posse
  • 13 horas - fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
  • 14 horas - reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
  • 15h30 - fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
  • 16h30 - início da sessão destinada à eleição da Mesa

No dia seguinte (2), às 15 horas, haverĂĄ uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

Os blocos partidĂĄrios determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1Âș de fevereiro valem também para a distribuição das presidĂȘncias e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. JĂĄ para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só serĂĄ iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no PlenĂĄrio.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretĂĄrios; e quatro suplentes.

Mesa Diretora
A Mesa é responsĂĄvel pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também estĂĄ a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da PresidĂȘncia (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretĂĄrios e quatro suplentes.

Fonte: AgĂȘncia Câmara de NotĂ­cias

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