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Yandra Moura busca reconhecimento e regulamentação para condutores de ambulância

Aprovado de forma conclusiva na CCJ, o projeto segue para análise do Senado Federal, onde se espera receber o mesmo apoio e reconhecimento que obteve na Câmara dos Deputados.

Por Gilson Neto em 08/05/2024 às 00:02:54

Yandra Moura - Assessoria

Em uma decisão marcante para os profissionais da √°rea da saúde e, em particular, para os condutores de ambulância em todo o Brasil, a deputada federal Yandra Moura, como vice-líder do União Brasil na Câmara, desempenhou um papel crucial ao articular e defender de forma incisiva a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de lei que visa definir e regulamentar o exercício da atividade de condutor de ambulância tanto na administração pública quanto na iniciativa privada.

O Projeto de Lei 2.336/2023, de autoria do deputado federal Vermelho (PL-PR) e relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), define de maneira clara e precisa os requisitos essenciais para o exercício da atividade, incluindo a idade mínima de 21 anos, a conclusão do ensino médio, a posse da CNH categoria D ou E e a realização do curso de treinamento conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

"Uma das principais disposições do PL é a inclusão dos condutores de ambulância na √°rea da saúde, reconhecendo a grande importância de sua função na prestação de assist√™ncia direta aos pacientes, enfrentando os mesmos riscos biológicos dos profissionais da saúde", disse Yandra.

A deputada ainda ressaltou que o projeto busca estabelecer deveres e garantias para o pleno exercício da profissão, tornando obrigatório o registro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) com a devida Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Aprovado de forma conclusiva na CCJ, o projeto segue para an√°lise do Senado Federal, onde se espera receber o mesmo apoio e reconhecimento que obteve na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que o projeto tem origem através de um encaminhamento em Plen√°rio do então deputado e líder do Governo Federal à época, André Moura, (autor de uma proposição com esse tema) a quem os condutores reconhecem e agradecem o empenho no parlamento.

Fonte: Yandra Moura - Deputada Federal

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