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TRE-SE determina perda de mandato de Dr. Gonzaga por ausência de filiação partidária
A Câmara de Vereadores informou que ainda não foi notificada da decisão.
Foto: Arquivo pessoal
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (28), reconhecer a ausência de filiação partidária do vereador de Aracaju José Gonzaga de Santana (PSD) e determinar a perda do mandato dele, em virtude de, na ocasião da posse, ele estar desfiliado do partido.
O TRE-SE determinou que seja oficiado o presidente da Câmara Municipal de Aracaju para afastá-lo imediatamente do cargo. Além disso, no prazo de cinco dias, deve ser empossado o suplente eleito nas Eleições de 2020.
Segundo o TRE, o pedido foi formulado por Adriano Oliveira Pereira, eleito suplente pelo Partido Social Democrático (PSD) no pleito eleitoral de 2020, que assumirá a vaga. Ele alegou que, com o afastamento do vereador Nitinho, seria ele o próximo suplente a ser empossado, em decorrência da desfiliação partidária sem amparo legal de José Gonzaga de Santana.
A Câmara de Vereadores informou que ainda não foi notificada da decisão. O g1 não localizou Dr. Gonzaga para falar sobre o assunto.
Fonte: SSP/SE
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