O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe pediu à Justiça que a União pague R$ 128 milhões em indenizações referentes à morte Genivaldo de Jesus Santos. Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
No documento ao qual o g1 teve acesso nesta segunda-feira (3), a procuradora da república Martha Carvalho Dias de Figueiredo recomenda que quantia seja destinada a um fundo de políticas sociais antirracistas.
O pedido atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Educafro Brasil - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos, com o objetivo de trazer a reparação de dano moral coletivo e dano social sofridos pela população negra e pelo povo brasileiro de modo geral.
O g1 não localizou nenhum representante da Educafro Brasil para falar sobre o assunto. A União ainda não se manifestou sobre o pedido.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou em janeiro deste ano que seja paga uma indenização para a família de Genivaldo. No entanto, de acordo advogados da família, desde o ano passado acontecem reuniões com a Advocacia Geral da União, mas ainda não houve um acordo com relação ao valor.
Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.
O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2022. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte de Genivaldo.
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF. O Fantástico teve acesso aos resultados da perícia com exclusividade. Assista acima.
Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Fonte: G1/SE