TSE confirma registro da candidatura de Eliane Aquino nas Eleições 2022

Com a confirmação, o deputado João Daniel (PT) se mantém definitivamente no cargo, já que a votação de Eliane Aquino alcança o coeficiente eleitoral necessário para que a chapa formada pelos partidos do PT, PCdoB e PV eleja o mais votado entre seus candidatos.

Segundo o advogado José Rollemberg Leite Neto, que defendeu Eliane Aquino, a decisão confirmada garante segurança jurídica.

O g1 não localizou a defesa de André David para se pronunciar sobre o assunto.

O processo foi iniciado após alegação de que a ex-governadora estaria inelegível para a disputa de 2022 por não ter se desincompatibilizado, quatro meses antes da eleição, dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

Eliane concorreu às Eleições com o registro de candidatura sub judice, isto porque, no dia 12 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE), de que ela deveria ter se desincompatibilizado de cargos. A defesa de Eliane recorreu da decisão e no dia 22 de setembro, a Procuradoria Geral Eleitoral concordou com o recurso e deu parecer favorável ao prosseguimento da candidatura.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe realizou a retotalização dos votos para deputado federal, após determinação do TSE. Com a retotalização, a composição da bancada federal sergipana em Brasília foi alterada e o nome do delegado André David (Republicanos), que recebeu 31.597 votos, foi retirado da lista, sendo substituído por João Daniel (PT), que recebeu 68.989 dos votos.