Rede Rio FM

Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios do Novo PAC

Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras

Por Gilson Neto em 28/09/2023 às 11:47:19

Marcelo Camargo - Agência Brasil

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos priorit√°rios apresentados por estados e municípios em √°reas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Pal√°cio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

"Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que est√° recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego", disse.

"Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empres√°rios. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que voc√™s precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, sal√°rio e renda", acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um "momento de muita felicidade" ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. "O mundo do trabalho est√° ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado", disse.

"A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobreviv√™ncia mínima, que é o que todo trabalhador precisa", explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também t√™m potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

"Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele", disse. "É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o h√°bito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever", ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer "criar a ideia definitiva" de que "o ente federativo precisa prevalecer", independente de simpatia e filiação políticas entre os mandat√°rios.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estar√° aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, dever√° ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções ter√° critérios predefinidos. Na √°rea de infraestrutura urbana, a seleção ser√° para projetos de urbanização de favelas, regularização fundi√°ria, abastecimento de √°gua, esgotamento sanit√°rio, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades b√°sicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urg√™ncia (Samu), entre outros. J√° na educação, a seleção ser√° para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunit√°rios; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunit√°rios pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção ser√° para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais car√™ncia dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no m√™s passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios j√° estão contemplados com a retomada das obras paradas.

"Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras vi√°rias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e j√° estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo", disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrar√° com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios

GILSONNETO.COM