Em uma decisão que tem implicações significativas para a economia brasileira, a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, votou pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL 334/23). O veto, proposto pelo Governo Federal, busca interromper a prorrogação por mais quatro anos da chamada desoneração da folha salarial, um incentivo fiscal fundamental destinado a 17 grandes setores da economia.
A desoneração, implantada em 2012, permite que empresas e setores estratégicos substituam a contribuição previdenciária convencional, que representa 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta. Essa alíquota varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor e do serviço prestado. Ao longo dos anos, a medida tem sido prorrogada em resposta à demanda dos setores que mais empregam no país.
Sem a prorrogação da desoneração, há um risco iminente de demissão em massa, impactando diretamente seis milhões de pais e mães de família em todo o país. "Por isso, votei pela derrubada do veto, por entender sua importância para o país, pela preservação dos seis milhões de empregos e pelo crescimento da economia. Não podemos apoiar medidas que aumentem o desemprego, pelo contrário, apresentamos o maior número de soluções possíveis para reduzir estes índices que afetam a nossa gente", afirmou Yandra.
Yandra Moura - Deputada Federal