Mesmo proibidos, lixões a céu aberto ainda ameaçam a saúde em um terço dos municípios brasileiros

Pelas regras que estão em vigor, todas as capitais, as cidades situadas nas regiões metropolitanas e o Distrito Federal já deveriam ter encerrado seus lixões em agosto de 2021. Só que Porto Velho e Boa Vista não cumpriram o prazo até agora. Cuiabá só conseguiu desativar seu lixão em 2022.

Em agosto de 2022, era para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes terem resolvido de vez o problema. No próximo mês de agosto, termina o prazo para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil pessoas. Por fim, em 2024, todos as demais cidades terão que fazer o dever de casa.

Magé, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem aproximadamente 250 mil habitantes. Pela lei, já deveria ter encerrado o lixão há quase dois anos.

Até 2024, aproximadamente 2,5 mil lixões precisam desaparecer do mapa, mas os especialistas não acreditam que isso vá acontecer. Não dá tempo. A quantidade de lixo despejada por ano a céu aberto no Brasil equivale a mais de 700 estádios do Maracanã cheios de resíduos. Como se sabe, não é por falta de lei que essa questão ainda não foi resolvida. Então, qual é o problema?

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deveria repassar R$ 80 bilhões para a construção de aterros sanitários.

Pesquisa recente da entidade revela que um terço das prefeituras (34,3%) ainda lança o lixo em vazadouros a céu aberto.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública, Abrelpe, a solução definitiva passa pela cobrança dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo.

Uma solução já aplicada por 40% das cidades foi unir forças para construir aterros sanitários de uso comum. São os chamados consórcios intermunicipais.

"É um processo complicado, mas graças aos consórcios é que nós evoluímos. Acho que a hora que todos cumprirem a lei, até o proprietário residencial que não coloca de forma separada o lixo teria que ser buscado de alguma forma para que todos se envolvessem, porque é um problema da sociedade toda.

O Ministério do Meio Ambiente declarou que ofereceu apoio para os estados desenvolverem planos para a destinação correta dos resíduos sólidos. Segundo o ministério, no orçamento de 2023, o governo anterior não previu recursos para o programa de erradicação dos lixões.

Por Jornal Nacional