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Lula quer antecipar reoneração do diesel para baratear carro popular e caminhões
Com isso, o governo não vai precisar conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) de Geraldo Alckmin.
Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e avalizada por Lula.
Com isso, o governo não vai precisar conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) de Geraldo Alckmin.
Outra medida que não estava na ideia original é atrelar a política de barateamento do carro a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança visa aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
A medida provisória com as regras já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. A previsão é que a reoneração do diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução do preço dos caminhões, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão - o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
Subvenção a caminhões e ônibus
A maior parte do recurso vai ser utilizada para subsidiar a compra de caminhões e ônibus mais ecológicos, do padrão conhecido como Euro 6. A previsão é usar R$ 1 bilhão com esses incentivos. Os R$ 500 milhões restantes vão ser usados na subvenção aos carros populares.
A ideia é que a cada caminhão Euro 6 vendido o governo compre um caminhão antigo, com mais de 30 anos de fabricação, para retirá-lo de circulação. Países europeus já adotam há alguns anos um modelo semelhante.
Inflação
Segundo fontes do governo, a reoneração em duas partes dilui o impacto da inflação que seria causado se a retomada dos impostos ocorresse de uma vez só. A equipe econômica não acredita que haverá um aumento expressivo no valor do diesel em função da desvalorização do dólar em relação ao real e também na queda no preço do barril do petróleo.
Fonte: G1/Política
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