Os eleitores podem incluir nome social no tĂtulo até dia 8 de maio de 2024. O primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 6 de outubro.
O serviço possibilita reconhecimento social da identificação de pessoas travestis e transexuais. O direito passou a valer após decisão do PlenĂĄrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também jĂĄ havia aprovado uso de nome social de candidatos na urna eletrônica.
Além disso, é possĂvel consultar a situação eleitoral, regularizar pendĂȘncias, emitir primeira via do tĂtulo ou atualizar nome. No cadastro, também consta novos campos de identificação em relação à etnia e lĂngua indĂgena.
Para realizar o procedimento, basta acessar o site TĂtulo Net, preencher um requerimento com os documentos necessĂĄrio e enviar para respectiva zona eleitoral. A apresentação do documento anterior é opcional.
Por Carolina de Morais, Portal A8SE
Fonte: A8/SE