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PL de Yandra Moura busca ampliar o acesso e melhorar o BPC para idosos e pessoas com deficiência

Nossa intenção é fazer um ajuste fundamental nesse benefício, reconhecendo a necessidade de proporcionar um suporte mais digno e eficaz para aqueles que dependem dele para sua subsistência

Por Gilson Neto em 11/09/2023 às 20:48:50

Yandra Moura - Assessoria

A deputada federal Yandra Moura (União-SE), apresentou o Projeto de Lei 4.318/23 com o propósito de ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para incluir pessoas com defici√™ncia e idosos cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um sal√°rio mínimo. O PL proposto aborda uma questão de urg√™ncia e grande import√Ęncia para os benefici√°rios do BPC. Atualmente, o valor desse benefício, vinculado ao critério de renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do sal√°rio mínimo, tem se mostrado inadequado ao longo do tempo.

Conforme justificado na proposta, essa quantia se revela insuficiente para cobrir adequadamente as despesas b√°sicas de idosos e pessoas com defici√™ncia, que frequentemente enfrentam custos substanciais relacionados à saúde, acessibilidade e outras necessidades específicas ligadas às suas condições. Yandra explicou: "Nossa intenção é fazer um ajuste fundamental nesse benefício, reconhecendo a necessidade de proporcionar um suporte mais digno e eficaz para aqueles que dependem dele para sua subsist√™ncia".

De acordo com a legislação atual, quando a família possui uma renda per capita superior a 1/4 do sal√°rio mínimo, o benefici√°rio perde o direito ao BPC. No entanto, é sabido que esse valor é insuficiente. Yandra ilustrou essa questão ao dizer: "Imagine o dilema de uma mãe de uma criança autista que, se sair de casa para trabalhar com carteira assinada, seu filho perde o benefício, mas se ficar em casa, o próprio valor do benefício não ser√° suficiente para custear os dois".

Com isso em mente, a deputada sugere uma mudança na legislação para que o BPC seja mantido, mesmo nos casos em que a família tenha outra renda de até um sal√°rio mínimo. "A mãe de uma criança autista ou de uma pessoa com defici√™ncia, por exemplo, poder√° ter um emprego com carteira assinada, e seu filho continuar√° recebendo mensalmente o dinheiro do BPC, somando essas duas rendas", concluiu Yandra Moura.

Fonte: Yandra Moura - Deputada Federal

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