Após atuação dos Ministérios Públicos e parceiros, Central de Materiais Recicláveis inaugura galpões em Neópolis

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) participaram da inauguração de dois galpões que integram a Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Os espaços foram reformados com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho. Foram destinados mais de R$ 220 mil.

Nos galpões, vai funcionar a Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis dos Municípios de Pacatuba, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Brejo Grande e Japoatã (Coopins). "Para nós, é motivo de alegria receber esses galpões. Antes, a gente trabalhava num lixão e, agora, temos esse espaço que traz mais dignidade para nós, catadores", disse o Presidente da Coopins, Márcio André.

A ação é resultado da parceria do MPSE, MPT/SE, Ministério Público de Contas (MPC/SE), Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco (Conbasf) e municípios da região. "Temos buscado impulsionar a contratação das cooperativas pelas prefeituras, bem como sensibilizar os grandes geradores para encaminhamento do material reciclável para engajar e dar volume de material aos cooperados. Paralelamente a isso, buscamos criação de estrutura, como esses galpões, em Neópolis, para equipar as cooperativas", explicou a Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.

"Essa entrega é como uma semente que germinou e, agora, está gerando frutos. Frutos que serão revertidos em dignidade na vida dos catadores, aumento de renda e preservação do Meio Ambiente, além de aumentar o tempo de vida útil dos aterros", destacou o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque.

A iniciativa representa, ainda, proteção ao Meio Ambiente, em um processo que vem desde o encerramento das atividades nos lixões. "Essa efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da gestão e do gerenciamento integrado, de forma correta, é fundamental não só por uma questão genérica de Meio Ambiente, mas também para a proteção de toda a bacia hidrográfica. Nesse caso, o Rio São Francisco", ressaltou o Diretor do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, o Promotor de Justiça Sandro Costa.

> Lixão Mais Não

Em julho desse ano, os MPs lançaram o Projeto "Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável" para erradicar o descarte irregular de resíduos sólidos.

Quando o Projeto iniciou, o Estado ainda possuía 36 lixões. Após pactuações com os prefeitos, apenas quatro municípios mantêm as áreas de descarte irregular em atividade, mas já sinalizaram o fechamento.

> TAC Neópolis e Santana do São Francisco

Em 2020, a Promotoria de Justiça de Neópolis e Santana do São Francisco firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os referidos Municípios desativassem os lixões e operacionalizassem programa social voltado aos catadores. Também foi pactuado que, após o encerramento das atividades dos lixões, os catadores participassem de programa de formação e capacitação de gerenciamento de resíduos sólidos, cooperativismo, mercado de recicláveis, educação ambiental e relações humanas.

"A inauguração desses espaços é um grande avanço na proteção ao meio ambiente e à valorização do trabalho realizado pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis. Agora, esses trabalhadores terão condições mais dignas para fazer a triagem de todo o material recolhido. Agradecemos a destinação do MPT e a parceria do CAOp do Meio Ambiente (MPSE) no acompanhamento e execução deste projeto", ressaltou o Promotor de Justiça de Neópolis, Waltenberg Lima de Sá.

Com informações e fotos do MPT/SE